Pauta Global

Un blog sobre Economía Política Internacional

As OIGs, a UNASUL e o Brasil

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Desde inicios do século XX o mundo assiste ao considerável aumento da formação de organizações internacionais governamentais (OIGs). As mesmas classificam-se nos mais diversos assuntos e representam preocupações que procuram na cooperação e na aplicação de medidas multilaterais a resolução de problemas pontoais.

Atualmente, coexistem no sistema internacional um maior número de organizações intergovernamentais, de todo tipo, de que de Estados soberanos, o que evidencia o crescimento da importância da cooperação interestatal e da regulação multilateral nas mais diferentes esferas da atividade humana. Calcula-se a existência, na atualidade, de aproximadamente trezentas e cinquenta organizações internacionais, sendo uma centena delas no âmbito universal. (Almeida, p. 340, 2004).

De modo igual constata-se o aumento de OIGs representantes de blocos regionais formais ou informais, que a través do diálogo entre os países membros esforçam-se em melhorar o intercâmbio comercial, institucional, científico, etc.; e, portanto, atingir uma melhor inserção internacional.

A América Latina não escapa a esta tendência. O processo de integração teve seus inicios formais em 1969 com a conformação da CAN[1], seguido pela ALALC[2] substituída em 1980 pela ALADI[3]. Outras foram a CARICOM[4], o MCCA[5], o MERCOSUR[6], a ALBA[7], a CELAC[8] e mais recentemente a UNASUL[9].

Certo é que muitas destas OIGs não prosperaram. Porém, contribuíram no aumento específico do intercâmbio comercial e em ganhos institucionais entre os países membros (Camargo, 1993), em nossas palavras, colaboraram no aprendizado de como nos relacionar.

Tanto a CELAC como a UNASUL e em grande medida o MERCOSUL foram incentivados pela atuação brasileira. A modo de exemplo a 1ª CALC[10] foi convocada pelo Brasil e celebrada na Bahia em 2008 (VAZ, 2010). Do mesmo jeito, a UNASUL gestou-se a través das Cúpulas de Presidentes da América do Sul em 2000, 2002 e 2004, seguidas de iniciativas como a IIRSA[11], logo com a CASA[12] em 2000, e em 2007/2008 com a UNASUL que herdou o processo da CASA. Todas essas iniciativas foram capitaneadas pelo Brasil.

Mas qual o interesse do Brasil no estimulo destas organizações?

Temos falado disto aqui, aqui e aqui. Neste sentido, o país apresenta-se como o paymaster do processo, promovendo ativamente a integração enquanto o resto dos países integram-se às propostas (Lima, 2010).  O escopo integracionista está intimamente ligado ao entendimento das elites governantes brasileiras sobre o papel que o Brasil deveria ter na região, sendo este seu lugar de atuação que, aliás, permitir-lhe-á projeção no cenário internacional.

Assim, a UNASUL pretende ser unificadora das diferentes propostas: a CAN, alguns países da ALBA, e o MERCOSUR; capitaneada pelo país com maiores recursos do subcontinente, onde há uma diplomática ênfase na diferenciação da América do Sul em relação à América Latina.

Se analisarmos o bloco representado pela UNASUR veremos que tem estatísticas interessantes. Um estudo da CEPAL (2010) apontou que 5,7% da população mundial mora nos países que conformam a UNASUL, ocupando um território equivalente ao 11,9% do planeta. Para se ter uma ideia comparativa, na América do Norte mora o 5,1% da população, na Europa o 11,2%, na África o 14,2% e na Ásia o 60,4%. Contudo, o crescimento da população da América do Sul ainda deve atingir números surpreendentes. Em 2005, a população sul-americana era de 374 milhões de habitantes, para 2050 está previsto 521 milhões.

Por outra parte, a CEPAL também quantificou os problemas estruturais da região.

En 2007, 124 millones de personas eran pobres, lo que representa una fuerte disminución con respecto a los 154 millones registrados en 2003. La magnitud absoluta de la pobreza en 2007 era inferior a la de 1990, pero muy superior a la de 1980 (90 millones). La cantidad de indigentes en 2007 ascendía a 41 millones, un valor equivalente al de 1980. (CEPAL, 2010, p.18)

Bem sabemos que questões como o aceso a educação, saúde, emprego estável, seguridade social, igualdade de gênero e outras estão condicionadas pelas deficientes políticas públicas, a elevada desigualdade social, a violência, o narcotráfico, e outras características da estrutura “endógena” da região.

A UNASUL seria então, em tese, a encarregada de lidar não só com processo de integração sul-americano, mas também teria um papel importante na promoção do desenvolvimento.

Os desafios são imensos e os passos se revelam vagarosos e descontínuos, influenciados por intermináveis problemas estruturais nacionais, por classes políticas inescrupulosas e interesseiras, por grandes grupos de mídia igualmente perigosos, por luta de poderes internos e externos, e ainda pelo desconhecimento das sociedades nacionais em relação ao outro e pela falta de compreensão sobre a importância do dialogo regional para melhor nos virarmos neste mundo.

 

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[1] Comunidade Andina de Nações.

[2] Associação Latino-Americana de Livre Comércio.

[3] Associação Latino-Americana de Integração.

[4] Comunidade do Caribe.

[5] Mercado Comum Centro Americano.

[6] Mercado Comum do Sul.

[7] Aliança Bolivariana para as Américas.

[8] A Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos.

[9] União de Nações Sul-americanas.

[10] Cúpula da América Latina e o Caribe sobre Integração e Desenvolvimento.

[11] Em 2000 criou-se a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) que teve como primeiro objetivo unir os países do Cone Sul, a través de projetos que incluíam três eixos: transporte, energia e comunicação. Continua em: < https://pautaglobal.wordpress.com/2012/03/16/integracion-fisica-de-america-latina-a-diez-anos-del-iirsa/>

[12] Comunidade Sul-Americana das Nações.

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Referências bibliográficas

ALMEIDA, Fernando R. F. Brasil e Argentina: as razões da coesão (1976 – 2001). 2008, 247 f. Tese (Doutorado em História). Centro de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008.

CAMARGO, Sonia de. A integração do Cone Sul.  Rio de Janeiro: IRI/PUC-Rio, 1993.

VAZ, Alcides Costa. O Brasil no Sistema InterameriCANo: dos anos 1990 até o presente. In: OLIVEIRA, Henrique Altemani; LESSA, Antonio Carlos (Org.), Relações Internacionais do Brasil. Temas e agendas. São Paulo: Saraiva, 2006, p.43-74.

LIMA, Cristiane Pereira de. La aportación de la UNASUR para el surgimiento de América del Sur como actor global de relevancia en el escenario internacional (2004-2008). Tesis doctoral, Universidad Complutense de Madrid. Madrid, 2010.

CEPAL. Unasur: un espacio de cooperación por construir. Santiago de Chile, 2009. Disponível: < http://www.cepal.org/pses33/noticias/paginas/2/39172/2009-598-UNASUR-PRESS.pdf>

 

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Esta entrada fue publicada en diciembre 11, 2015 por en Instituciones y etiquetada con , , , , .
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